Gestão Democrática e Eleição de Diretores

   A direção escolar, bem como sua escolha ou seleção, fazem parte da gestão e se é DEMOCRÁTICA, nada mais justo do que serem escolhidos pelos demais incluídos no espaço educativo bem como na comunidade servida. Sendo previsto na Constituição Federal de 1988, no artigo 206, inciso VI e na LDB  9394/96 ( Brasil, 1996) ART. 3 º, inciso VIII.   

    Ao tempo em que se discute e se avalia diversas formas de gestão nos espaços educativos, percebe-se que muitas dificuldades também vão aparecendo em formas de impecílios á uma educação inclusiva e transformadora.

   Alguns referenciais de projetos elaborados visando o melhoramento da gestão são: o Regimento escolar, o Projeto politico pedagógico, o regulamento interno entre outros. gestão propõe a consolidação dos Conselhos Escolares deliberativos, como instrumento de construção coletiva e democrática. Ainda sugere mudança para a proposta político-pedagógica das instituições de ensino e o incentivo à organização dos estudantes em todos os níveis, através do Grêmio Estudantil.

    A Gestão Escolar nada mais é do que uma forma de organizar os trabalhos pedagógicos nos espaços educativos implicando diretamente na visualização de objetivos e metas na instituição participando as tomadas de decisões, gerenciamento dos recursos materiais e humanos com todos os envolvidos.






  Dentre os mecanismos de participação destacamos a escolha de diretores, as instâncias de participação colegiada: Conselho Escolar, Grêmio Estudantil, APMF., relação família-escola, como espaços de vivência e aprendizado. Interessante pensarmos que a participação da comunidade no espaço educativo possibilita à população o conhecimento e a avaliação dos serviços oferecidos e, se necessário, a intervenção organizada na vida da escola.

   

   A forma de escolha dos diretores variam de Instituição para Instituição. Em algumas, acontece com votação e participação geral sendo eleito aquele (Pedagogo) que tiver mais votos. Em outras acontece uma pré-seleção dos candidatos antes da votação e nisso é levado em consideração um determinado tempo de serviço e outras atribuições. Mas o pensamento primordial da Gestão no que tange à eleição de diretores é descentralizar o poder. Passar á mão de todos aquilo que era decidido por alguns.

   Dentro deste contexto foi realizada uma pesquisa entre uma escola estadual e outro municipal no sentido de avaliarmos como ocorre as eleições de diretores nessas regiões:

    Na escola estadual a escolha dos diretores acontece da seguinte forma: candidata-se os professores e, em especial os que tem formação pedagógica assim monta-se uma equipe que contém do presidente ao tesoureiro. Com a chapa montada; os professores, o alunos acima de 16 anos e os pais dos alunos menores de 16 anos tem direito de votar. A votação acontece em urna como se fosse uma eleição normal e a duração do mandato e de 4 anos e é feito também a discrição de todos os votantes para maior transparência no processo de escolha e o mais votado e eleito.
   Já na escola municipal este ano foi a primeira vez que ouve eleição para de escolha de diretores e aconteceu da seguinte forma: para ser candidato o mesmo  tem que ser concursado no município a pelo menos 2 anos cumprindo este requisito monta-se a chapa de professores nesta primeira eleição somente os professores votaram os demais membros da comunidade escolar não. No dia da votação conta-se com a presença da secretária de Educação e demais responsáveis para assim dar início ao processo de escolha, encerrada a votação e lacrada a urna  na presença do prefeito municipal e da secretária de Educação e feito a contagem dos votos e o mais votado é eleito para um mandato de 1 ano, pois foi eleição de caráter emergencial. Processo este que acaba sofrendo interferência política da administração em vigor no sentido de prevalecer sempre o candidato indicado.   
Dentro destas considerações colocadas acima deixe sua contribuição sobre que se entende como gestão democrática e eleições de diretores ?

BRASIL, Constituição. Constituição da República Federativa do Brasil.ed. e ampl. Brasília: Senado, 1988.

SILVA JÚNIOR, C. A.. Organização do trabalho na escola: administração educacional no Brasil. Revista Org & Demo. Marilia, 2000.

VIEIRA, Sofia Lerche. Educação – função social, gestão e política educacional. In: FERREIRA, Naura Syria Carapeto; AGUIAR, Marcia Ângela S. (orgs.). Gestão da educação: impasses, perspectivas e compromissos. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2004, p. 129-145.